Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento

O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi

Ato de conteúdo decisório em embargos de declaração contra despacho pode ser impugnado por agravo de instrumento

A turma decidiu que, embora os embargos de declaração tenham sido opostos contra despacho de mero

Passageiro que teve voo alterado por mau tempo não tem direito a indenizações

A situação demonstrada nos autos implica em mero dissabor que o consumidor está sujeito ao realizar

Auxiliar consegue afastar justa causa, mas não receberá indenização por dano moral

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que o mero afastamento da justa causa em

Homem não comprova prejuízo e TJ nega indenização

O ?mero dissabor? não é suficiente para gerar o dano moral, hipótese essa que o autor do recurso

Recuperação judicial. Suspensão da execução por prazo determinado.

, não se justifica o inconformismo da agravante. Agravo de Petição improvido.

Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Ausência de fundamentação.

Não cuidando a parte de dar a seu inconformismo o devido enquadramento legal, mediante a alegação

Seguro saúde. Dano moral. A negativa de cobertura no momento difícil do infortúnio e da doença, em que dela mais precisa o conveniado, ultrapassa o mero transtorno e configura dano moral por atingir a dignidade e a auto-estima do conveniado.

Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

impugnação seria mero incidente processual, assim como a exceção de pré-executividade

Recurso ordinário - Dano moral ? Valor da indenização.

A indenização por dano moral não deve corresponder a um montante tal que permita o mero

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado nas formas consumada e tentada. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.

provas da materialidade do delito - Inadimissibilidade - Mero Juízo de admissibilidade da acusação

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

circunstância de mero aborrecimento e sem o condão de causar violação aos atributos da personalidade

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

circunstância de mero aborrecimento e sem o condão de causar violação aos atributos da personalidade

Dois pesos, duas medidas

desconhecida, mais um mero rosto na multidão que vivia na capital de Goiás

Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral

utilização do ?Cartão Megabônus? como modalidade a crédito configura mero dissabor a que se sujeita

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Embargos de declaração rejeitados.

SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa

direito do autor, e não um mero uso acessório de trecho de obra musical".

Negada indenização a comprador de carro usado que apresentou vícios

reparado ou o contrato rescindido, não cabe ao réu, mero corretor, responder pela reparação, razão pela qual o pedido deve ser indeferido.

Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador

filha sofreram mais do que um mero aborrecimento, justificando a reparação pelo dano

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Embargos de declaração rejeitados.